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Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Grupo econômico familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução Desconsideração da personalidade jurídica Grupo econômico familiar

Data de Publicação: 03/04/2024

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Revisional de alimentos. Ausência de conexão e prevenção. Ação autônoma

Tribunal: TJCE

Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de conexão e prevenção Ação autônoma

Data de Publicação: 18/06/2018

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Busca e apreensão do menor. Alimentos. CPC/2015. Conexão

Tribunal: TJBA

Tema(s): Busca e apreensão do menor Alimentos CPC/2015 Conexão

Data de Publicação: 06/04/2017

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Conflito negativo de competência. Ação de usucapião por abandono do lar conjugal. Competência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de usucapião por abandono do lar conjugal Competência

Data de Publicação: 03/11/2016

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Extinção de condomínio. Usucapião. Identidade de objeto

Tribunal: TJSP

Tema(s): Extinção de condomínio Usucapião Identidade de objeto

Data de Publicação: 01/11/2016

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Conflito negativo de competência. Ação de cobrança de apólice de seguro de vida c/c indenização por danos morais

Tribunal: TJCE

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de cobrança de apólice de seguro de vida c/c indenização por danos morais

Data de Publicação: 11/10/2016

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Conflito negativo de competência. Alvará judicial. Pedido de autorização de genitora para contrair empréstimo a ser debitado na pensão percebida por filha menor

Tribunal: TJCE

Tema(s): Conflito negativo de competência Alvará judicial Pedido de autorização de genitora para contrair empréstimo a ser debitado na pensão percebida por filha menor

Data de Publicação: 11/10/2016

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Ação declaratória de nulidade de testamento, inventário e registros cumulada com indenização por danos morais e perdas e danos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de testamento, inventário e registros cumulada com indenização por danos morais e perdas e danos

Data de Publicação: 19/09/2016

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Meação. Dívida contraída pelo cônjuge varão. Benefício da família. Ônus da prova

Tribunal: STJ

Tema(s): Meação Dívida contraída pelo cônjuge varão Benefício da família Ônus da prova

Data de Publicação: 17/08/2016

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Sequestro internacional de criança c/c guarda e regulamentação de visitas. Competência. Juízo federal x local. Suspensão de um processo

Tribunal: STJ

Tema(s): Sequestro internacional de criança c/c guarda e regulamentação de visitas Competência Juízo federal x local Suspensão de um processo

Data de Publicação: 13/01/2016

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